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Quem somos
Surgimos da vontade de proporcionar uma advocacia moderna e transparente, voltada ao cidadão, empregado e pessoas em situação de vulnerabilidade perante o Regime Geral da Previdência Social e a Consolidação das Leis do Trabalho . Partimos da idéia de que não existem obstáculos quando se tem em mente a prestação de um serviço humanizado.
Área de Atuação
Direito Previdenciário
Na área PREVIDENCIÁRIA, somos especializados no Regime Geral da Previdência Social. Na defesa dos nossos clientes em relação ao INSS. Atuando para que seus direitos sejam garantidos e respeitados. Auxiliando no seu planejamento previdenciário concessão de benefícios (aposentadorias, auxílios e pensões), na revisão desses valores (pois em muitos casos o INSS comete erros no cálculo) e recuperação (nos casos em que o INSS cessou indevidamente o pagamento).
Direito Trabalhista
Na área TRABALHISTA, nos especializamos em resguardar os direitos dos EMPREGADOS. Além de lidar com as irregularidades nas relações de emprego que os clientes nos trazem, analisamos os direitos que podem ter sidos violados. Essa é uma grande diferença, pois os trabalhadores (independentemente de sua função e nível de intelectualidade) muitas vezes desconhecem todos os seus direitos e, com isso, é possível encontrar obrigações que não estão sendo desempenhados pelo empregador.
SERVIÇOS
Direito Previdenciário
Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por idade do trabalhador rural
Aposentadoria por idade híbrida (Lei 11.718/2008)
Aposentadoria especial
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria especial para pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Pensão por morte
Benefício de prestação continuada (LOAS) ao idoso
Benefício de prestação continuada (LOAS) ao deficiente
Revisão de benefícios
Requerimento administrativo de benefícios
Direito Trabalhista
Reconhecimento de vínculo empregatício
Alteração de registro junto à Carteira de Trabalho – função, salário, admissão e afastamento
Horas extras
Salário extra-folha (pagamento “por fora”)
Intervalo intrajornada e interjornada
Férias e terço constitucional
Gratificação natalina (décimo terceiro)
Comissões, gorjetas e gratificações diversas
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
FGTS
Descontos previdenciários (INSS) e de Imposto de Renda
Estabilidade gestacional
Estabilidade do acidentado
Benefícios previstos em Acordo ou Convenção Coletivos
Cálculo de verbas rescisórias
Revisão de rescisão contratual
Rescisão indireta do contrato de trabalho
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Felipe Freitas
Especialista Previdenciário e Trabalhista