Felipe Freitas

  • Especialista Previdenciário e Trabalhista

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Quem somos

Surgimos da vontade de proporcionar uma advocacia moderna e transparente, voltada ao cidadão, empregado e pessoas em situação de vulnerabilidade perante o Regime Geral da Previdência Social e a Consolidação das Leis do Trabalho . Partimos da idéia de que não existem obstáculos quando se tem em mente a prestação de um serviço humanizado.

Área de Atuação

Direito Previdenciário

Na área PREVIDENCIÁRIA, somos especializados no Regime Geral da Previdência Social. Na defesa dos nossos clientes em relação ao INSS. Atuando para que seus direitos sejam garantidos e respeitados. Auxiliando no seu planejamento previdenciário concessão de benefícios (aposentadorias, auxílios e pensões), na revisão desses valores (pois em muitos casos o INSS comete erros no cálculo) e recuperação (nos casos em que o INSS cessou indevidamente o pagamento).

Direito Trabalhista

Na área TRABALHISTA, nos especializamos em resguardar os direitos dos EMPREGADOS. Além de lidar com as irregularidades nas relações de emprego que os clientes nos trazem, analisamos os direitos que podem ter sidos violados. Essa é uma grande diferença, pois os trabalhadores (independentemente de sua função e nível de intelectualidade) muitas vezes desconhecem todos os seus direitos e, com isso, é possível encontrar obrigações que não estão sendo desempenhados pelo empregador.

SERVIÇOS

Direito Previdenciário

Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço

Aposentadoria por idade

Aposentadoria por idade do trabalhador rural

Aposentadoria por idade híbrida (Lei 11.718/2008)

Aposentadoria especial

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria especial para pessoa com deficiência (Lei Complementar 142/2013)

Auxílio-doença

Auxílio-acidente

Pensão por morte

Benefício de prestação continuada (LOAS) ao idoso

Benefício de prestação continuada (LOAS) ao deficiente

Revisão de benefícios

Requerimento administrativo de benefícios

Direito Trabalhista

Reconhecimento de vínculo empregatício

Alteração de registro junto à Carteira de Trabalho – função, salário, admissão e afastamento

Horas extras

Salário extra-folha (pagamento “por fora”)

Intervalo intrajornada e interjornada

Férias e terço constitucional

Gratificação natalina (décimo terceiro)

Comissões, gorjetas e gratificações diversas

Adicional de insalubridade

Adicional de periculosidade

FGTS

Descontos previdenciários (INSS) e de Imposto de Renda

Estabilidade gestacional

Estabilidade do acidentado

Benefícios previstos em Acordo ou Convenção Coletivos

Cálculo de verbas rescisórias

Revisão de rescisão contratual

Rescisão indireta do contrato de trabalho

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